Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 073/2019, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º O Artigo 2º do Decreto Municipal nº 073, de 02 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Considerando o Relatório Conclusivo da Comissão Especial, fundamentado na EC nº 51/2006, Lei Federal nº 11.350/2006 e Lei Municipal nº 1.141/2007, fica concedida a estabilidade, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, aos seguintes servidores: APARECIDA DE FÁTIMA GIRATO - Microárea 015; APARECIDA SILVERIO DE OLIVEIRA DURVAL - Microárea 017; CÉLIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA - Microárea 001; CÉLIA DIAS RODRIGUES GOMES - Microárea 026; CLÁUDIA CHELES DOS ANJOS DOS SANTOS - Microárea 009; DALVA FLAVIANA DE ALMEIDA - Microárea 032; EDEVANIR APARECIDA NOGUEIRA MARTINS - Microárea 021; EDILÉIA PEREIRA BARBOSA - Microárea 018; EDNA FRANCISCA DE OLIVEIRA - Microárea 008; EDNA RAMOS PAES - Microárea 007; ÉRICA VANIUSIA PEREIRA DOS SANTOS - Microárea 020; KEILA BARBOSA GERALDINE - Microárea 016; LEONETE DA CRUZ FERNANDES - Microárea 003; LISANDRA EVANGELISTA - Microárea 005; MÁBIA SIMONE DE ANDRADE - Microárea 027; MARIA APARECIDA BORTOLOZO PINA TERRADAS - Microárea 035; MARIA CRISTINA DA SILVA - Microárea 023; MARIA GORETE SOARES RAYUMUNDO - Microárea 010; MARILZA GARCIA DE OLIVEIRA - Microárea 024; MARLI RODRIGUES DOS SANTOS - Microárea 013; NANCY DIAS PAVÃO CANDELÁRIA - Microárea 011; ROSANGELA DOS SANTOS - Microárea 030; SIDENIR NUNES LIMA - Microárea 029; TEREZINHA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA - Microárea 006; VANESSA APARECIDA FERREIRA - Microárea 019.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de dezembro de 2019.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal